.png){kind=small}
Governo Zera Tarifa de Importação de Alimentos Essenciais: Impactos e Expectativas
- Aline Amorim
- 11 de mar. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 12 de mar. de 2025
O governo federal anunciou que vai zerar a tarifa de importação de nove alimentos essenciais, incluindo azeite, café, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, carne e açúcar.
Por Aline. Amorim | Ter. 11 Mar 2025.
O governo federal anunciou, no dia 6 de março de 2025, a isenção da tarifa de importação para nove produtos alimentícios essenciais. A medida visa reduzir os preços ao consumidor, combater a inflação e ampliar a oferta desses itens no mercado interno. O vice-presidente Geraldo Alckmin divulgou a decisão após reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão responsável por definir políticas tarifárias para o comércio internacional.
Produtos com Tarifa Zerada
Os seguintes produtos tiveram a alíquota de importação reduzida a zero:
Azeite de oliva (antes com tarifa de 9%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (até 9%)
Sardinha (32%)
Biscoitos (16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
Café (9%)
Carnes (até 10,8%)
Açúcar (até 14%)
Além disso, o governo ampliou a cota de importação de óleo de palma de 65 mil para 150 mil toneladas, visando garantir um abastecimento mais estável desse insumo no mercado.
Objetivos e Benefícios Esperados
A decisão de zerar as tarifas de importação está alinhada a um conjunto de estratégias para conter a alta dos preços dos alimentos, especialmente em um momento de pressão inflacionária. Entre os principais benefícios esperados estão:
Redução dos preços ao consumidor, tornando os alimentos mais acessíveis.
Aumento da concorrência, incentivando equilíbrio nos valores praticados no mercado.
Estabilização do abastecimento, evitando escassez de produtos essenciais.
Impactos no Setor Produtivo
Apesar dos potenciais benefícios para os consumidores, alguns setores da indústria e do agronegócio expressaram preocupação com a medida. Para os produtores nacionais, a entrada de produtos importados com custos reduzidos pode gerar concorrência direta, impactando a rentabilidade e exigindo estratégias de adaptação.
Por outro lado, a isenção tarifária pode impulsionar setores que dependem desses insumos, como a indústria de panificação e alimentícia, que terão acesso a matérias-primas mais baratas.
Próximos Passos
A medida entrará em vigor após sua aprovação formal pela Camex e a publicação no Diário Oficial da União. O governo também anunciou que continuará monitorando os impactos da isenção tarifária, podendo realizar ajustes conforme necessário.
Na cadeia de tributos, além do imposto de importação também é tributado o ICMS, reduzir o II é uma medida, mas e o ICMS, o que está sendo feito para amenizar o aumento dos preços?
Impacto do ICMS e Medidas para Amenizar Custos
Embora a isenção do Imposto de Importação ajude a reduzir o custo inicial das mercadorias importadas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua sendo um dos principais tributos que impactam os preços finais. Algumas iniciativas podem ajudar a minimizar esse efeito:
Redução da Base de Cálculo do ICMS: A isenção do II reduz a base de cálculo do ICMS, pois esse imposto é calculado sobre o valor aduaneiro somado aos tributos incidentes.
Benefícios Fiscais Estaduais: Alguns estados oferecem regimes especiais e incentivos, como créditos presumidos ou redução de base de cálculo para alimentos essenciais.
Possível Redução de Alíquotas: Ainda não houve medidas concretas para reduzir o ICMS nos Estados, mas existe pressão política para ajustes temporários.
Reforço nos Estoques Reguladores: O governo também busca estabilizar os preços por meio da recomposição de estoques estratégicos de alimentos.
A decisão de zerar a tarifa de importação de alimentos essenciais reflete um esforço do governo em garantir a segurança alimentar e conter a inflação. No entanto, os desdobramentos da medida dependerão de como o mercado e os produtores nacionais se adaptarão a esse novo cenário.
O impacto real nos preços e no abastecimento será observado nos próximos meses, e ajustes poderão ser necessários para equilibrar os interesses de consumidores, importadores e produtores nacionais.
Como posso ajudar a sua empresa
Ofereço consultoria especializada para otimizar sua carga tributária e estruturar importações estratégicas. Com um planejamento inteligente, sua empresa pode:
i - Reduzir tributos com regimes especiais e incentivos fiscais;
ii - Evitar custos extras com classificação fiscal correta e logística eficiente;
iii - Garantir compliance e segurança jurídica nas operações;
iv - Maximizar lucros com estratégias tributárias e de importação eficazes.
Quer importar com menos custos e mais eficiência? Vamos conversar!
Telefone: (27) 99973-0709
Localização: Vila Velha-ES
Comentários