O Impacto da Reforma Tributária no Agronegócio: O Que Muda?

A Reforma Tributária traz transformações significativas para diversos setores da economia brasileira, e o agronegócio não está isento dessas mudanças.

      Por Aline. Amorim | Seg. 17 Mar 2025.

---

O novo modelo busca simplificar o sistema tributário, reduzir distorções e tornar a arrecadação mais eficiente. No entanto, há desafios e preocupações em relação à carga tributária e ao impacto nas cadeias produtivas. Neste artigo, vamos explorar o que muda para o agronegócio com a Reforma Tributária e como o setor pode se preparar para essa nova realidade.

Principais Mudanças na Tributação do Agronegócio

1. Substituição de Tributos

Atualmente, o agronegócio é impactado por tributos como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Com a reforma, eles serão substituídos por dois novos impostos:

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): substituirá o ICMS e o ISS, sendo arrecadado pelos estados e municípios.

  
  

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): substituirá PIS e Cofins e será de competência federal.

  
  

• Além disso, o Imposto Seletivo (IS) será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

2. Cesta Básica Nacional e Alíquota Zero

Uma das mudanças mais relevantes para o agronegócio é a criação da Cesta Básica Nacional, que contará com alíquota zero para produtos essenciais. Além disso, itens agrícolas e alimentos não contemplados na alíquota zero poderão ter redução de até 60% na tributação.

Itens isentos de tributação:

1. Açúcar

2. Arroz

3. Aveia

4. Café

5. Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de produtos de origem animal (exceto foie gras)

6. Cocos

7. Farinha de mandioca e tapioca

8. Farinha de trigo

9. Feijões

10. Fórmulas infantis

11. Grão de milho

12. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, incluindo leite ultrapasteurizado, leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por legislação específica

13. Manteiga

14. Margarina

15. Massas alimentícias

16. Mate

17. Óleo de babaçu

18. Pão francês

19. Peixes e carnes de peixes, exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoques, saithes, ovas e outros subprodutos

20. Queijos (muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino)

21. Raízes e tubérculos

22. Sal

Itens com alíquota reduzida 60%:

1. Amido de milho

2. Cereais não contemplados com alíquota zero

3. Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)

4. Extrato de tomate

5. Farinhas, grumos e sêmolas de cereais

6. Frutas de casca rija regionais, amendoins e sementes

7. Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos

8. Massas recheadas (incluindo instantâneas)

9. Mel natural

10. Óleo de soja, milho, canola e demais óleos vegetais

11. Pão de forma

12. Polpas de frutas sem açúcar e conservantes

13. Produtos hortícolas, frutas e vegetais

14. Sucos naturais sem açúcar e conservantes

3. Fim de Regimes Especiais e Benefícios Fiscais

Atualmente, o agronegócio se beneficia de regimes tributários diferenciados e incentivos fiscais, como a isenção de PIS e Cofins para insumos agrícolas. Com a reforma, muitos desses benefícios serão eliminados, o que pode elevar os custos de produção.

4. Não Cumulatividade e Crédito Tributário

A proposta da reforma prevê um modelo de não cumulatividade plena, permitindo o crédito tributário em todas as etapas da cadeia produtiva. Isso pode reduzir o efeito cascata da tributação e aumentar a previsibilidade dos custos para os produtores.

5. Impacto no Custo de Produção e Competitividade

A nova carga tributária pode representar um desafio para produtores rurais, principalmente para pequenos e médios empresários. Estima-se que a alíquota final do IBS e CBS fique em torno de 28%, o que pode representar um aumento significativo em relação ao modelo atual, que possui tributações diferenciadas para o setor.

Imposto Seletivo – produtos sobretaxados

O Imposto Seletivo, também chamado de Imposto do Pecado, será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, resultando em preços mais altos para esses itens.

Itens com tributação extra:

1. Bebidas açucaradas

2. Bebidas alcoólicas

3. Bens minerais

4. Jogos de azar

5. Embarcações e aeronaves

6. Produtos fumígenos (cigarros e afins)

7. Veículos

Benefícios e Desafios para o Setor

Benefícios:

• Maior simplificação e transparência na tributação.

  
  

• Não cumulatividade possibilita maior aproveitamento de créditos.

  
  

• Redução da guerra fiscal entre estados.

  
  

• Alíquota zero para itens essenciais pode ajudar na manutenção da competitividade.

Desafios:

• Aumento da carga tributária para alguns segmentos do agronegócio.

  
  

• Fim de benefícios fiscais pode elevar custos de produção.

  
  

• Possível repasse de custos ao consumidor, impactando preços dos alimentos.

  
  

• Necessidade de adaptação das empresas para novas regras fiscais.

Como o Agronegócio Pode se Preparar?

Para mitigar os impactos da Reforma Tributária, os produtores rurais e empresas do setor devem se preparar desde já. Algumas estratégias incluem:

• Buscar assessoria especializada para entender os impactos da reforma no seu negócio.

  
  

• Revisar a estrutura tributária da empresa para otimizar o aproveitamento de créditos fiscais.

  
  

• Acompanhar as regulamentações complementares, que definirão detalhes da aplicação dos novos tributos.

  
  

• Avaliar a possibilidade de investimentos em tecnologia para otimizar processos fiscais e administrativos.

A Reforma Tributária representa uma grande transformação para o agronegócio brasileiro. Embora traga simplificação e mais transparência ao sistema, os desafios relacionados ao aumento da carga tributária e ao fim de benefícios fiscais exigem atenção do setor. Dessa forma, é essencial que produtores e empresas se adaptem às novas regras e busquem estratégias para minimizar impactos negativos e maximizar oportunidades dentro do novo cenário tributário.

Se você quer entender melhor como essas mudanças afetam o seu negócio e quais estratégias podem ser adotadas, entre em contato!

---

Como posso ajudar a sua empresa

Ofereço consultoria especializada para otimizar sua carga tributária e estruturar importações estratégicas. Com um planejamento inteligente, sua empresa pode:

I - Reduzir tributos com regimes especiais e incentivos fiscais;

II - Evitar custos extras com classificação fiscal correta e logística eficiente;

III - Garantir compliance e segurança jurídica nas operações;

IV - Maximizar lucros com estratégias tributárias e de importação eficazes.

Quer importar com menos custos e mais eficiência? Vamos conversar!

Faça Contato

---